O Detran.SP publicou no Diário Oficial deste sábado (20) comunicado e portaria que tratam sobre a regulamentação do curso teórico para primeira habilitação na modalidade de ensino remoto no estado de SP, conforme estabelece a Deliberação Contran 189/20, e sobre as normas para credenciamento e aplicação dos cursos especializados, como o curso de reciclagem de condutores-infratores, na modalidade EAD (Ensino à distância).